CONDIÇÕES GERAIS – PROMOÇÃO DE INVERNO
O presente Regulamento, desenvolvido pela COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS, com sede na Rua Capitão Faustino Lima nº 134, Brás, Bairro Brás, CEP 03040-030, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 61.856.571/0001-17, (“COMGÁS”), se destina aos usuários de gás natural (“USUÁRIOS”), localizados dentro da área de concessão da COMGÁS, que estiverem aptos aos critérios de elegibilidade, abaixo indicados, e aderirem formalmente a campanha denominada “Promoção de Inverno”, que acontecerá entre os dias 09/05/2022 e 06/05/2022, sem qualquer modalidade de concurso ou sorteio, beneficiando indistintamente a todos os USUÁRIOS que cumprirem integralmente as disposições deste Regulamento.
A Promoção de Inverno é aplicável tanto para novos USUÁRIOS quanto para os USUÁRIOS que já estão na base de clientes COMGÁS, dos segmentos residencial e comercial.
Não são elegíveis à esta campanha:
USUÁRIOS dos segmentos industrial, cogeração, refrigeração ou GNV;
USUÁRIOS dos segmentos de novas construções (prédios e casas sem habitantes).
Para participação na campanha, os USUÁRIOS terão que realizar a contratação da instalação de aquecedor de água a gás natural para piscinas (“AQUECEDOR”). Com isso, será elegível a 01 (uma) manutenção preventiva e gratuita deste AQUECEDOR, dentro do prazo de 13 (treze) meses, contados a partir da data de ligação do gás no aparelho.
A manutenção preventiva terá garantia de 90 (noventa) dias e contemplará os seguintes serviços: (i) Verificação de vazamentos na instalação de gás; ii) Avaliação geral dos componentes internos do AQUECEDOR; iii) Limpeza dos componentes; iv) Verificação das peças; e v) Regulagem do equipamento, pressão do gás, testes de vazamentos. Caso seja necessário, a COMGÁS realizará a troca da caixa de pilhas, diafragma ou termostato. Todos as demais peças/componentes são de responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS.
A manutenção preventiva gratuita deve ser realizada dentro do período de 13 (treze) meses, a partir da data de ligação do gás no AQUECEDOR, contratado entre 09/05/2022 e 06/06/2022. Após este período, caso os USUÁRIOS queiram contratar os serviços de manutenção preventiva de AQUECEDOR + taxa de visita, o valor será cobrado integralmente, nos termos da tabela vigente.
Os USUÁRIOS terão direito à 01 (uma) manutenção preventiva gratuita por AQUECEDOR, contratado durante o período de vigência da Promoção de Inverno.
A COMGÁS entrará em contato com os USUÁRIOS através dos canais sinalizados em seu cadastro para agendamento do serviço gratuito, que deverá ser realizado dentro do período de 13 (treze) meses, a contar da data de ligação do gás natural encanado no AQUECEDOR, contratado durante a vigência da Promoção de Inverno. Caso o cliente queira solicitar o agendamento antes desse contato, deverá fazê-lo exclusivamente pelo telefone 08000 110 197.
Caso a COMGÁS não consiga efetivar o contato com os USUÁRIOS nos telefones expostos em seus cadastros e os USUÁRIOS não entrem em contato pelo telefone 08000 110 197 para realização do agendamento do serviço gratuito dentro do período de 13 (treze) meses, a contar da data de ligação do gás natural encanado no AQUECEDOR, a manutenção preventiva gratuita, ora concedida, será cancelada, não podendo os USUÁRIOS exigi-la, sobre qualquer pretexto.
O pagamento da compra do serviço de instalação do AQUECEDOR poderá ser realizado em qualquer meio regular de pagamento, também utilizado para quitação das contas de consumo de gás. A COMGÁS não terá qualquer responsabilidade a respeito de eventuais negociações e parcelamentos feitos diretamente com esses agentes arrecadadores, cabendo ao usuário conhecer e aceitar as condições específicas da transação por ele contratada.
A Promoção de Inverno ocorrerá no período específico de 09/05/2022 e 06/05/2022 e não vinculará a COMGÁS a pleitos futuros de descontos.
A realização desta Promoção de Inverno não representa renúncia aos demais direitos, deveres e obrigações estipulados nos contratos de fornecimento de gás celebrados entre COMGÁS e USUÁRIOS, naquilo que não conflitarem com as presentes disposições, podendo a COMGÁS, inclusive, realizar a cobrança regular e procedimentos daí decorrentes, inclusive, mas não se limitando, serviços acessórios.
Caso esta campanha ou qualquer de suas disposições sejam questionadas ou se tornem inaplicáveis por força de decisão de autoridade competente, antes da realização do pagamento pelos USUÁRIOS da instalação do AQUECEDOR, a transação será considerada sem efeito.
Ao aderir às condições desta Promoção de Inverno, os USUÁRIOS declaram, desde já, que estão cientes de todo o conteúdo deste Regulamento e do Termo de Privacidade, e que concorda expressamente com todas as cláusulas e condições neles estabelecidas.
Ficam os USUÁRIOS cientes que os dados informados para a realização do serviço serão utilizados para atualização cadastral pela COMGÁS.
Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio da central de atendimento pelo telefone: 08000 110 197 ou contatar diretamente o consultor responsável pela venda do serviço de aquecimento de água a gás natural encanado.
